Prefeitura de Teresina remove propaganda irregular no Dirceu
Nenhuma estrutura física pode ser instalada no local sem autorização da PMT
A Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Sudeste através da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF) realizou a remoção de uma barraca instalada de forma irregular para comércio, além de remover placas de publicidade colocadas em pontos não permitidos pela legislação municipal.
A tenda foi montada no calçadão da Av.Noé Mendes, e por se tratar de um espaço dedicado exclusivamente para a locomoção dos pedestres que passam diariamente, nenhuma estrutura física pode ser instalada no local sem autorização, sendo necessária a remoção
“Entendemos os comerciantes que utilizam do local para adquirir renda, porém o calçadão é um projeto em andamento que foi realizado para melhorar a mobilidade dos pedestres da região, um espaço seguro e bem estruturado onde as pessoas podem transitar, por isso não é permitido que as barracas continuem, pois iriam atrapalhar o trajeto e traria transtornos a todos que passam por lá”, declarou o superintendente Zé Nito.
Outro problema encontrado pela fiscalização foi a publicidade irregular encontrada na Av.Joaquim Nelson. Conforme previsto na legislação municipal, a exploração dos meios de publicidade nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, só pode acontecer mediante prévia licença emitida pela Prefeitura de Teresina e a multa pode chegar a R$ 1.998,00. Por isso a equipe fez a retirada desse material e liberou a via, que é muito utilizada para a prática de caminhadas e outros exercícios físicos pela população.
A Superintendência segue recebendo e analisando todas as solicitações enviadas pelo aplicativo AmiTeresina, ouvidoria, ou realizadas presencialmente na sede.
Fonte: ASCOM-PMT