Fiscalização nas ruas - 06/03/2022 - 17:14

Prefeitura de Teresina remove propaganda irregular no Dirceu

Nenhuma estrutura física pode ser instalada no local sem autorização da PMT



Reprodução PMT Ação dos fiscais da prefeitura no bairro Dirceu Arcoverde

A Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Sudeste através da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF) realizou a remoção de uma barraca instalada de forma irregular para comércio, além de remover placas de publicidade colocadas em pontos não permitidos pela legislação municipal.

A tenda foi montada no calçadão da Av.Noé Mendes, e por se tratar de um espaço dedicado exclusivamente para a locomoção dos pedestres que passam diariamente, nenhuma estrutura física pode ser instalada no local sem autorização, sendo necessária a remoção

“Entendemos os comerciantes que utilizam do local para adquirir renda, porém o calçadão é um projeto em andamento que foi realizado para melhorar a mobilidade dos pedestres da região, um espaço seguro e bem estruturado onde as pessoas podem transitar, por isso não é permitido que as barracas continuem, pois iriam atrapalhar o trajeto e traria transtornos a todos que passam por lá”, declarou o superintendente Zé Nito.

Outro problema encontrado pela fiscalização foi a publicidade irregular encontrada na Av.Joaquim Nelson. Conforme previsto na legislação municipal, a exploração dos meios de publicidade nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, só pode acontecer mediante prévia licença emitida pela Prefeitura de Teresina e a multa pode chegar a R$ 1.998,00. Por isso a equipe fez a retirada desse material e liberou a via, que é muito utilizada para a prática de caminhadas e outros exercícios físicos pela população.

A Superintendência segue recebendo e analisando todas as solicitações enviadas pelo aplicativo AmiTeresina, ouvidoria, ou realizadas presencialmente na sede.


Fonte: ASCOM-PMT