Alepi aprova pedido de empréstimo do governo para turismo sustentável
Operação de cerca de R$250 milhões vai ser feita com instituição francesa
O pedido de autorização de empréstimo de 39 milhões de euros, cerca de R$ 250 milhões feito pelo Governo do Estado foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira (17) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O projeto contou com o voto favorável de 22 dos 23 deputados presentes. O único parlamentar contrário foi Aldo Gil (Progressistas).
A matéria tramitou nas comissões técnicas ainda nesta terça-feira. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contou com parecer favorável de Simone Pereira (MDB) e na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) o relatório de Evaldo Gomes (Solidariedade) também contou com a aprovação unânime.
De acordo com a mensagem enviada pelo governo do estado, os valores vão ser investidos no Projeto Piauí Verde e Sustentável. O principal foco é no investimento na infraestrutura de unidades de conservação piauienses com a finalidade de viabilizar o turismo sustentável. Ainda devem ser aplicados recursos do governo federal para que o projeto atinja os resultados planejados.
A regulação da Política Estadual sobre Mudança do Clima e Combate à Pobreza também foi aprovada nas comissões e no Plenário da Alepi. O presidente da CCJ, deputado Hélio Isaías (PT), relatou o projeto na comissão e Simone Pereira fez o parecer aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente para a legislação que busca dar mais garantias regulatórias para as ações de controle e monitoramento da política ambiental e para o mercado de créditos de carbono.
IMÓVEIS - As concessões de dois imóveis foram aprovadas na sessão plenária. Um prédio em Uruçuí vai ser concedido à Grãos do Piauí Concessionária de Rodovias SPE S.A. e o outro, em São Julião, vai servir para a Câmara de Vereadores do município.
TRANSPORTES - Projeto enviado pelo governo do estado com mudanças no Sistema de Transporte Rodoviário lntermunicipal foi aprovado na sessão plenária. O projeto contou com muitas modificações do relator Francisco Limma incluindo benefícios para estudantes nas passagens.
Fonte: Alepi