Aprovado empréstimo para o Projeto Piauí Verde e Sustentável
Com a aprovação da lei autorizativa, a Secretaria de Planejamento (Seplan), responsável por coordenar o projeto, focará na finalização do desenho do projeto
Na terça-feira (19), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o pedido do Governo para um empréstimo de 39 milhões de euros, cerca de R$ 250 milhões, para implementação do Projeto Piauí Verde e Sustentável (PVS).
Na segunda-feira (16), foi lida na sessão plenária da Alepi a mensagem do Governo com pedido de autorização de empréstimo. Os recursos vão ser captados junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável do turismo no Piauí.
Com a aprovação da lei autorizativa, a Secretaria de Planejamento (Seplan), responsável por coordenar o projeto, cumpre mais uma das condições para avançar rumo à negociação do contrato e segue na finalização do desenho do projeto. Cumpridas estas etapas o projeto segue para assinatura, prevista para o meio do próximo ano, permitindo, então, o início das ações previstas.
A Seplan também será responsável pelo acompanhamento e pela execução das diretrizes contratuais, enquanto as Secretarias de Turismo (SETUR), Agricultura Familiar (SAF) e Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) atuarão em suas respectivas áreas de competência para garantir que as ações sejam implementadas de forma integrada.
O Projeto Piauí Verde e Sustentável contempla a revitalização da infraestrutura turística em 22 municípios, como Parnaíba, Teresina e São Raimundo Nonato, e a estruturação de oito Unidades de Conservação, incluindo a APA Delta do Parnaíba e o Parque Nacional da Serra da Capivara, com foco no aproveitamento turístico responsável e no fortalecimento socioeconômico das comunidades do entorno.
As ações incluem educação ambiental, capacitação, sinalização e conservação de trilhas, além da construção e reforma de estruturas de apoio nas UCs. Também estão previstas a aquisição de equipamentos, veículos e a elaboração de estudos para fomentar o turismo sustentável.
A Seplan atuará por meio de uma Unidade de Gestão do Projeto (UGP), a ser criada após a assinatura do contrato realizando o acompanhamento das atividades. Adicionalmente, o Projeto prevê ações como saneamento ambiental, coleta seletiva e a criação do Plano Estadual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, promovendo um modelo de turismo que equilibre desenvolvimento econômico, conservação ambiental e inclusão social.
Fonte: seplan