O Ministério do Turismo lançou, nesta semana, o movimento “Turismo que Protege”, uma iniciativa nacional voltada à prevenção e ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no setor turístico. O lançamento oficial ocorreu durante o Seminário Internacional sobre Prevenção da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo, realizado na sede da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR).

A ação integra o esforço do Governo Federal para fortalecer políticas públicas de proteção da infância e da juventude, por meio de articulação intersetorial, capacitação de agentes do turismo e atualização do marco legal. A proposta vai além da conscientização, promovendo ações estruturadas e articuladas entre Estado, sociedade civil e setor privado.

“A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma chaga social que precisa ser enfrentada com coragem, articulação e compromisso permanente de todos os setores. O turismo não pode ser terreno para a impunidade, mas sim um espaço de proteção e dignidade”, destacou a secretária-executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Lopes.

O movimento também prevê a inclusão da prevenção à exploração sexual como diretriz obrigatória na nova Lei Geral do Turismo (LGT), atualmente em tramitação no Congresso Nacional. O texto propõe sanções para prestadores de serviços turísticos que forem coniventes ou negligentes diante de violações, reforçando o papel fiscalizador e educativo do poder público.

“O turismo precisa ser um ambiente de acolhimento, respeito e segurança para todos, especialmente para nossas crianças e adolescentes. Com o ‘Turismo que Protege’, assumimos um compromisso institucional e ético com o futuro do nosso país”, afirmou o secretário do Turismo, Daniel Oliveira.

Além da atuação normativa, o movimento prevê ações educativas e operacionais, como:

Capacitação de profissionais do setor turístico sobre identificação e encaminhamento de situações suspeitas;

Campanhas de sensibilização nos principais destinos turísticos;

Distribuição de materiais informativos em aeroportos, hotéis, pontos turísticos e rodoviárias;

Fortalecimento de canais de denúncia, como o Disque 100.

O “Turismo que Protege” é parte de uma agenda mais ampla que busca consolidar o Brasil como destino turístico comprometido com os direitos humanos, a ética e a responsabilidade social. O Ministério do Turismo reforça que a iniciativa é um chamado à cooperação entre as esferas federal, estadual e municipal, além de atores do setor privado e organizações da sociedade civil.