O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a isenção de impostos para a importação de diversos alimentos, medida que entra em vigor nesta sexta-feira (14). A decisão foi publicada na quinta-feira (13) e tem como objetivo ampliar a oferta de produtos no mercado nacional, buscando reduzir os preços para os consumidores.

Os itens que podem se tornar mais baratos incluem o óleo de girassol e o azeite de oliva, que antes tinham uma alíquota de 9%. Além desses, a sardinha, que tinha um imposto de 32%, e os biscoitos, com alíquota de 16%, também serão beneficiados. Outros produtos que entram na lista são café (9%), carnes (10,8%), açúcar (14%), milho (7,2%) e massas (14,4%).

Além da redução de impostos, o governo anunciou outras medidas para combater a alta nos preços dos alimentos. Uma dessas ações é a flexibilização da fiscalização sanitária, permitindo que produtos de origem animal circulem entre estados sem a necessidade de inspeção federal, desde que haja fiscalização municipal. Essa medida será válida por um ano.

O fortalecimento dos estoques reguladores também faz parte do plano. A gestão de Lula pretende recompor a reserva de alimentos adquiridos quando os preços estão mais baixos, uma vez que os estoques atuais estão em níveis reduzidos. Essa estratégia visa garantir a estabilidade dos preços no mercado interno.

Outra iniciativa anunciada é a criação de um programa de divulgação de preços, em parceria com atacadistas, para informar os consumidores sobre produtos em promoção. A ideia é incentivar a concorrência e estimular a busca por ofertas, ajudando a reduzir o custo da cesta básica.

Além disso, o governo planeja solicitar aos governadores que reduzam o ICMS sobre a cesta básica, argumentando que a isenção federal já foi aplicada, mas que alguns itens ainda são tributados nos estados.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou na sexta-feira (7) a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns produtos da cesta básica. A medida entra em vigor no dia 1º de abril e tem a finalidade de baixar o custo dos alimentos para a população.