No relatório "América Latina e o Caribe aos 30 anos da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social", produzido pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), o Brasil aparece como o principal propulsor das políticas sociais na região e também no Caribe.

Segundo o relatório, o Brasil investe o equivalente a 12,4% de seu PIB em programas de proteção social. Enquanto isso, a média na região é de 4,4% do PIB. Os dados se referem a 2023.

A apresentação e aprovação do documento fizeram parte da programação da VI Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe, em Brasília.

O relatório da Cepal destaca que há muito por fazer e alerta para a necessidade de um pacto global para o desenvolvimento social inclusivo. O documento, que parte das realizações desde 1995, quando foi realizada a primeira cúpula em Copenhague, será apresentado na Segunda Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social, que será realizada em novembro deste ano, em Doha, Catar.

Esse estudo da Cepal analisa três décadas de políticas sociais e enfatiza a necessidade do pacto global com fortalecimento da proteção social, investimentos estratégicos e cooperação internacional, além de ações voltadas à inclusão digital e política de cuidado.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome presidiu a mesa de apresentação do relatório e reforçou o apoio do Brasil à iniciativa. Wellington Dias ressaltou que o relatório é um importante instrumento e um conjunto de compromissos para que os países mais desenvolvidos possam colaborar com os países em desenvolvimento, o que está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e com a proposta da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Aqui [no relatório], a recomendação para que possamos ter em Doha o pacto social onde o foco é um desenvolvimento inclusivo, onde possamos olhar o ser humano de forma integral em todas as fases da vida", afirmou Wellington Dias.

O ministro brasileiro completou, sobre os objetivos desse pacto: "Cuidando da saúde, abrindo oportunidade de educação e com isso alcançando as condições de uma renda sustentável, de uma qualidade de vida”.

Durante o evento, a ministra do Desenvolvimento Social e Família do Chile, Javiera Toro, fez um apelo para todos os países priorizarem as necessidades básicas e urgências das pessoas.

“O bem-estar integral da sociedade, por meio de sistemas de proteção social robustos, sustentáveis e que projetam uma sociedade do cuidado, são a receita para melhorar os indicadores em outros aspectos e áreas relevantes para as políticas públicas, como o emprego e a economia. Devemos ser audazes em defender essas posições que têm sido amplamente questionadas não apenas em nível mundial, mas também em nossa própria região e em cada um de nossos países.”

Relatório

No documento da Cepal, são analisados 30 anos de políticas sociais na América Latina e Caribe. Nele, há ainda a projeção de iniciativas para um desenvolvimento social inclusivo, que visa colocar as pessoas e seus direitos no centro.

Dentre as metas está a erradicação da pobreza, fome e desigualdades, alcançando o bem-estar com crescimento econômico. A implementação de reformas fiscais progressivas para garantir o financiamento sustentável das políticas sociais também foi um dos pontos destacados no relatório.

Acesse aqui o relatório

O estudo analisa o progresso e os desafios da região desde a Cúpula de Copenhague de 1995, que estabeleceu a erradicação da pobreza e o combate à desigualdade como objetivos centrais do desenvolvimento social. 

A pesquisa destaca que, embora a região tenha avançado na institucionalização das políticas sociais, ainda enfrenta grandes desafios históricos e emergentes, como o impacto das mudanças climáticas, transições demográficas e tecnológicas, migração e o aumento da violência.

Brasil puxa a fila

A Cepal já destacava que o Brasil tem sido um fator importante para o desenvolvimento social da região. Em 2023, além de ter sido o país que mais destinou recursos a políticas sociais, foi aquele que mais contribuiu para a queda da pobreza na América Latina e no Caribe.

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Dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE, mostram que o percentual da população brasileira com rendimento domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza, segundo o critério adotado pelo Banco Mundial, caiu de 31,6% em 2022 para 27,4% em 2023. Esta é a menor proporção registrada no país desde 2012, e significa que 8,7 milhões de brasileiros deixaram a condição de pobreza em apenas um ano.

A proporção da população brasileira com renda abaixo da linha de extrema pobreza regrediu de 5,9% em 2022 para 4,4% em 2023, primeira vez que o indicador fica abaixo de 5%.

Conferência Regional

Entre os dias 2 e 4 de setembro, Brasília recebe a IV Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe, espaço de diálogo e cooperação entre governos, organismos internacionais, academia e sociedade civil, promovido pelo Governo do Brasil, Cepal e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A programação do evento segue até quinta-feira (4.09), com painéis temáticos e debates sobre políticas públicas eficazes para fortalecer o desenvolvimento social inclusivo, consolidando a região como referência global em inovação social.