Sasc e Ministério Público lançam curso "Fortalecendo o Sistema Socioeducativo"
O objetivo é trabalhar o sistema socioeducativo na prestação de serviço comunitário e liberdade assistida nos municípios piauienses.
A Secretaria da Assistência Social Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e o Ministério Público lançaram, nesta segunda-feira (16), o curso "Fortalecendo o Sinase no Piauí, Medidas Socioeducativas em Meio Aberto". Também são parceiros da ação, a Secretaria da Administração, o Núcleo de Formação Antonino Freire e a Universidade Estadual do Piauí.
A secretária da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Regina Sousa, falou sobre o desafio de trabalhar o Sistema Socioeducativo no Piauí, em particular, a política em meio aberto. "São muitos desafios no meio aberto e acredito que esses cursos vão dar uma luz e a gente espera que não fique só no debate, mas apontem saídas. A porta de saída é mais difícil de se achar e temos que encontrar juntos formas de reinserção na sociedade desses meninos e meninas", aponta Regina.
A promotora da Infância, Joselisse Nunes de Carvalho Costa, chama a atenção para a necessidade de implementação do plano de execução das medidas socioeducativo em meio aberto que abrange a prestação de serviço comunitário e liberdade assistida. "Alguns municípios do Piauí já têm o plano municipal e o Ministério Público, desde 2014, vem fomentando a criação e elaboração dos planos, no entanto, nós não temos em todos os 224 municípios. E o Ministério Público vai desenvolver o projeto nesse sentido, provocando os municípios para implementação dos planos, e a Sasc, dentro da sua competência, trabalhar a formação desses municípios", destaca Joselisse.
O gerente de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Sasc, Ananias Cruz, explica que este primeiro encontro é voltado para gestores municipais da Assistência Social e coordenadores de Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) dos municípios e tem como objetivo sensibilizar e informar sobre a efetivação das políticas socioeducativas de meio aberto nos municípios.
"A Sasc está reorganizando as medidas socioeducativas de meio aberto, especialmente a liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, principalmente nos municípios que possuem algum centro de referência especializado e que trabalham nessa linha de adolescentes autores de ato infracional cumprirem essas duas medidas no seu município. Para que isso aconteça é importante que os municípios estejam instrumentalizados, os profissionais estejam qualificados e exista toda uma rede de atendimento articulado, seja da saúde, seja de educação, seja da segurança, seja da assistência social e outras políticas também", diz Ananias.
O curso será de forma presencial nos municípios de Barras, Batalha, Esperantina, Joaquim Pires, Luzilândia, Porto e Madeiro.
Fonte: CCom