Os preços da gasolina e do diesel vão sofrer aumentos em todo o país a partir do próximo sábado, 1º de fevereiro, em decorrência da elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A gasolina terá um aumento de 7,1%, e o diesel de 5,3%, o que afetará diretamente o custo para motoristas e poderá pressionar a inflação neste ano.

A gasolina foi o item que mais contribuiu para o aumento de 4,83% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2024. Com a alta da alíquota, o preço da gasolina terá um acréscimo de R$ 0,10 por litro, enquanto o diesel subirá R$ 0,06. Como o diesel é fundamental para o transporte de cargas e insumos, esse aumento poderá impactar o preço de diversos produtos.

Por que o ICMS dos combustíveis vai subir?
A alteração na tributação dos combustíveis não está relacionada à Petrobras, mas à nova metodologia de cálculo do ICMS, estabelecida pela Lei Complementar nº 192, sancionada em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. Antes dessa mudança, o imposto era calculado com base na média de preços dos três meses anteriores e variava entre os estados.

Com a nova legislação, o ICMS passou a ser calculado com um valor fixo por litro, a chamada alíquota ad rem, válida em todo o território nacional. A medida tinha o objetivo inicial de conter a inflação, mas um cronograma de recomposição das alíquotas foi estabelecido a partir de 2023. Agora, em fevereiro, a alta entrará em vigor, elevando a alíquota do ICMS da gasolina de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro, e do diesel de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.

Como os novos valores do ICMS são definidos?
O reajuste do ICMS sobre os combustíveis é decidido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão composto pelas secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. As novas alíquotas precisam ser divulgadas com antecedência para respeitar a regra da noventena, que exige um prazo de 90 dias entre a publicação do reajuste e sua aplicação.

O novo modelo de ICMS entrou em vigor entre maio e junho de 2023, e o reajuste foi anunciado em novembro para ser implementado em fevereiro de 2024. Caso o Confaz defina novos valores ainda este ano, o próximo ajuste no imposto sobre combustíveis ocorrerá em fevereiro de 2026.