O Governo do Piauí realiza, na segunda-feira (4), a entrega de 1.128 registros de imóveis, por meio do programa Casa Legal, para moradores da zona sul de Teresina. A solenidade acontece às 18h, no Centro de Ensino de Tempo Integral (Ceti) Solange Sinimbu, no bairro Promorar, e contará ainda com a certificação de dez obras concluídas do Orçamento Participativo Digital do Piauí (OPA), todas na região.

Os registros de imóveis do programa Casa Legal irão contemplar moradores dos conjuntos Bela Vista 1, 2 e 3, Dignidade, Parque Piauí, Promorar 1 e 2, Saci, Vamos Ver o Sol e Tabuleta, além das vilas Carolina Silva, Clemente Fortes, Nossa Senhora do Rosário, Santa Maria Sul, Irmã Dulce e João Henrique Gayoso.

Já entre as obras entregues do OPA estão duas pavimentações em calçamento na Vila Irmã Dulce (Angelim); calçamento no Parque Torquato Neto (Portal da Alegria); implantação de academia popular no Portal da Alegria; duas obras de pavimentação asfáltica no Angelim e mais duas no bairro Santo Antônio; pavimentação de ruas no bairro Santa Cruz; e a implantação de um Centro de Convivência no Parque Piauí. Os investimentos somam mais de R$ 5 milhões.

Casa Legal

A Secretaria da Administração (Sead), por meio do Casa Legal, tem atuação efetiva em mais de 50 municípios piauienses e já alcançou a marca histórica de 80 mil regularizações no território estadual. As ações são realizadas em parceria com as prefeituras municipais, o Tribunal de Justiça do Piauí e os cartórios de registro de imóveis.

Por meio do programa, seis municípios já alcançaram 100% de seu território urbano regularizado: Novo Santo Antônio, Guaribas, Nossa Senhora de Nazaré, Floresta do Piauí, João Costa e Santa Filomena.

OPA

O Orçamento Participativo Digital do Piauí (OPA), programa coordenado pela Secretaria do Planejamento (Seplan), permite à população decidir, por meio de votação popular, quais obras e serviços devem ser realizados em seus municípios e bairros.

De 2023 a 2025, foram 140 propostas entregues, além de 81 em execução e 15 a executar. No período, 733 entidades se cadastraram e 3.137 propostas foram apresentadas, das quais 2.042 foram submetidas à votação popular, somando 478.829 votos válidos.

Na edição deste ano, 497 entidades e associações comunitárias se cadastraram, com o envio de 1.020 propostas de obras e serviços nos cinco municípios participantes: Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.