A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) deu início ao período de inscrições para o Selo ICMS Ecológico 2026, política pública que incentiva e reconhece a adoção de boas práticas ambientais pelos municípios piauienses. A expectativa é de que os 224 municípios do estado participem do certame.

No ciclo anterior, 212 municípios se inscreveram e mais de 70% obtiveram o Selo A, o mais alto nível de certificação ambiental, evidenciando o avanço da gestão ambiental no âmbito municipal. As inscrições seguem até o dia 10 de março e devem ser realizadas exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), conforme previsto em edital.

De acordo com o assessor técnico da Semarh, João Evangelista, a orientação adequada desde o início do processo é fundamental. “Uma postulação bem estruturada garante maior conformidade aos critérios do programa e melhores resultados para os municípios”, destaca.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Feliphe Araújo, reforça o caráter estratégico do selo. “O ICMS Ecológico é um importante instrumento de fortalecimento da gestão ambiental municipal e de indução ao desenvolvimento sustentável”, afirma.

Como parte da preparação para os próximos ciclos, a Semarh promove, nesta quinta-feira (5), o evento ‘Selo Ambiental na Prática: Rumo às Metas de 2027’, no auditório da OAB. A iniciativa é voltada à orientação de gestores e técnicos municipais sobre as novas regras do Selo Ambiental 2027, cujo período de apuração já foi iniciado.

O evento contará com a participação de instituições como OAB, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Piauí, PGE e Seplan, consolidando o Selo Ambiental como referência de gestão pública ambiental no Piauí.