A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da Defensoria Itinerante, anunciou o cronograma de ações itinerantes que serão promovidas durante todo o mês de setembro.

O cronograma inclui as atividades que serão desempenhadas tanto pelo projeto Defensoria Itinerante em Ação, iniciativa idealizada pela Defensoria Pública do Piauí voltada para o atendimento de casos e demandas de natureza consensual, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação ou suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral. Também integra o cronograma de setembro as ações do projeto Jornada Itinerante, projeto do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), com o objetivo de promover ações que visam à garantia do exercício da cidadania.

Conforme o calendário anunciado, nove municípios serão contemplados com ações da Defensoria Itinerante no mês de setembro, são eles:

📌 10 a 15 de setembro – São José do Divino (Jornada Itinerante)
📌 Dia 13 – Itaueira
📌 Dia 14 – Monsenhor Gil
📌 Dia 15 – Guadalupe
📌 Dia 18 – Porto
📌 Dia 19 – Regeneração
📌 Dia 21 – Caracol
📌 25 a 29 – Parnaíba (Jornada Itinerante)
📌 Dia 29 – Marcos Parente

As ações desenvolvidas pela Defensoria Itinerante incluem atendimentos na área cível, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras ações de natureza consensual.

O Diretor da Defensoria Itinerante, Defensor Público Alessandro Andrade Spíndola, destaca a importância das ações itinerantes realizadas.
“A Defensoria Itinerante anuncia para este mês de setembro o nosso cronograma de atendimentos que serão realizados ao longo de todo o mês, onde atendemos demandas diversas, com o objetivo de assegurar à cidadania da população nessas regiões distantes dos grandes centros. Os atendimentos terão início no próximo dia 10, na cidade de São José do Divino, onde permaneceremos até o dia 15. Os atendimentos também serão realizados em Itaueira – dia 13, Monsenhor Gil – dia 14, Guadalupe – dia 15, Porto – dia 18, Regeneração – dia 19, Caracol – dia 21, Parnaíba, entre os dias 25 e 29, e finalizando em Marcos Parente no dia 29, sempre de forma célere, com o objetivo de garantir a assistência jurídica à população dessas localidades”, destacou.
Para mais informações, a Defensoria Itinerante disponibiliza os seguintes números:

(86) 9 9404-7746
(86) 9 9495-7298
(89) 9 9443-4354

Ou ainda através do seguinte endereço de e-mail: [email protected]

As pessoas que buscarem atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos que entenderem necessários.

Os assistidos que buscarem atendimento da Defensoria Pública deverão levar documento de identificação, CPF, comprovante de endereço atualizado, carteira de trabalho e documentos relacionados com a demanda pretendida.