O Piauí está presente na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), que acontece de 29 de setembro a 1º de outubro, em Brasília. O encontro, retomado após quase uma década, reúne milhares de delegadas de todos os estados do país para debater políticas públicas que garantam igualdade, proteção e protagonismo para as mulheres brasileiras.

 

A delegação piauiense participa ativamente das discussões com o objetivo de levar para a agenda nacional as demandas locais e reforçar compromissos no enfrentamento à violência, na autonomia econômica e no fortalecimento da rede de cuidados.

A secretária das Mulheres, Zenaide Lustosa, destacou a importância da presença piauiense no evento. “O Piauí traz para Brasília a voz das nossas mulheres de norte a sul do estado. Todas elas precisam ser ouvidas. Estamos aqui para garantir que as propostas construídas em nossas conferências municipais e estadual sejam transformadas em políticas reais, que impactem a vida de cada piauiense.”

 

Já a secretária das Relações Sociais, Núbia Lopes, reforçou a necessidade de integração das políticas de proteção e empoderamento feminino. “Não podemos tratar a vulnerabilidade das mulheres como algo secundário. É preciso colocar a assistência social no centro das políticas nacionais, garantindo que nenhuma mulher fique invisível diante da pobreza, da violência ou da desigualdade. A delegação do Piauí chega com propostas concretas de integração entre assistência, proteção e autonomia.”

 

Durante a solenidade de abertura, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou o papel fundamental das mulheres para o futuro do país. “Não há democracia plena sem a voz das mulheres. É inadmissível que, em pleno século XXI, elas ainda sejam as maiores vítimas da violência e da desigualdade. O nosso compromisso é construir políticas que assegurem respeito, dignidade e oportunidades para todas as brasileiras.”

 

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reafirmou a força da retomada da Conferência. “Tentaram nos calar, mas não conseguiram. Essa Conferência é a realização de um sonho coletivo, um espaço de reconstrução e afirmação de que nada pode deter a presença organizada das mulheres. Aqui, reafirmamos que políticas públicas só se concretizam quando são intersetoriais, quando envolvem saúde, educação, assistência e direitos humanos.”

 

A ministra também lembrou a sanção da Política Nacional de Cuidados, aprovada em 2024, como marco histórico. “O cuidado deixou de ser visto como responsabilidade exclusiva das mulheres e passa a ser um dever do Estado, da sociedade e das famílias. Essa mudança inaugura uma nova etapa para a igualdade no Brasil.”

Na solenidade, foi assinada uma série de atos que fortalecem as políticas públicas voltadas às mulheres, incluindo a sanção do Projeto de Lei nº 386/2023, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prorrogar a licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar do recém-nascido e da mãe, além de ampliar o prazo de recebimento do salário-maternidade.

Protagonismo do Piauí

 

Com uma delegação diversa e comprometida, o Piauí reforça seu protagonismo no debate nacional. As propostas levadas ao encontro buscam fortalecer a rede de enfrentamento à violência de gênero, ampliar políticas de cuidado e assistência, e garantir autonomia econômica para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Ao final da Conferência, as deliberações servirão como base para a formulação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, instrumento que guiará as ações do Governo Federal em parceria com estados e municípios.