Equipes de proteção de dados e transformação digital da Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi), se reuniram, nesta quinta-feira (5), para discutir e planejar a implementação de medidas de proteção de dados em sistemas e soluções desenvolvidos pela empresa.

O foco principal do encontro foi a aplicação da abordagem Privacy by Design, uma metodologia desenvolvida pela Etipi, que visa incorporar a proteção de dados diretamente nas tecnologias e processos desde a concepção.

A ideia visa assegurar que as medidas de privacidade e segurança estejam integradas de forma proativa nos produtos e serviços, evitando que incidentes de privacidade sejam corrigidos apenas após sua ocorrência.

De acordo com o encarregado de proteção de dados da Etipi, Raimundo Neto, essa abordagem traz benefícios estratégicos. "Isso significa que, ao desenvolver um novo produto ou serviço, a Etipi deve considerar como os dados pessoais serão coletados, armazenados, usados e descartados, buscando minimizar a coleta e o processamento de dados, além de proteger os dados contra acessos não autorizados".

Dessa maneira, a Etipi segue com o compromisso de assegurar a privacidade e segurança dos dados dos cidadãos piauienses, reforçando seu papel na transformação digital com responsabilidade.

Conceito A

O Piauí tem avançado em termos de privacidade e proteção de dados nos órgãos públicos. Nesse contexto, a Etipi obteve a classificação no conceito A, após auditoria realizada pela LGPDNow, uma empresa especializada na área. A avaliação seguiu os rigorosos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade 

O Governo do Piauí, por meio do decreto nº 23.003, de 21 de maio de 2024, instituiu a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade. O objetivo é resguardar os direitos fundamentais à liberdade, à privacidade e ao livre desenvolvimento da personalidade do indivíduo, em consonância com os princípios e normas estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).