Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20), portarias que autorizam novos canais de TV no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, beneficiando mais de 875 mil pessoas.

“Esse serviço permite que a população tenha acesso à informação e à programação cultural e de entretenimento com uma imagem de mais qualidade e com menos risco de interferência de outros canais. Nossa meta é que todos os cantos do país recebam este sinal com a mesma qualidade”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

As cidades beneficiadas foram Curralinho, no Pará; Piripiri e Campo Maior, no Piauí; Itarema e Carnaubal, no Ceará; e Sinop, Rondonópolis, Sapezal, Primavera do Leste, Alta Floresta e Nova Mutum, no Mato Grosso.

A partir da publicação, as empresas que receberam a liberação devem obter a autorização junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo.

RTV

O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas.

As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa. As autorizações para o serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, onde o canal possui proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem proteção contra interferências.